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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:04
ESG: Empresas reduzem dívidas tributárias com contrapartidas
Segundo advogado, descumprimento das contrapartidas sociais, porém, não gera sanções.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:36
Novo código de trânsito abre brecha para reaver CNH suspensa
Motoristas com processos em tramitação podem se beneficiar da lei mais benéfica, segundo entendimento jurídico.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 12:15
SAP NOW 2021: Synchro traz cases de sucesso e fomenta discussões sobre o cenário fiscal e tributário no Brasil
Empresa promove 8 painéis de discussão nas trilhas de Tecnologia e Plataforma; Contabilidade, Fechamento Financeiro e Gestão de Impostos durante o evento online, que ocorre nos dias 14 e 15 de setembro.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:41
Tributação nas operações com alumínio e vidro ganha relevância com questão ambiental e guerra
Mercado do metal, principalmente, sofre impactos com o conflito da Ucrânia.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:58
Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização
Decisão é da 1ª turma do TST ao ponderar que perícia não comprovou concausa entre labor e doença no ombro de trabalhador.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 14:42
Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio
A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:03
Protocolo integrado facilita acesso à Justiça
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um recurso de revista ajuizado por meio de sistema de protocolo integrado seja julgado por uma das Turmas do Tribunal, que anteriormente o havia considerado intempestivo (fora do prazo) por ter chegado à Secretaria do Regional decorridos oito dias da publicação da decisão recorrida.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:01
Teses filhotes do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins trazem insegurança jurídica ao meio empresarial
Para contornar esse cenário, indicação é realizar depósito em juízo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:52
Defesa tributária com base no caso concreto traz economia e proteção jurídica às empresas
Caso de cooperativa comprovou que conhecimento da operação e planejamento tributário evitam multas e autuações vazias
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:56
Ministra Ellen Gracie rejeita transferência de traficante colombiano de Mossoró para SP
O acusado é considerado um dos cinco maiores traficantes da Colômbia, e aguarda julgamento de pedido de extradição para os Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:30
Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização
A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Embargos infringentes. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Inclusão na fase de execução. Possibilidade.
Processo civil. Execução de sentença. Alteração do julgado. Inclusão na conta de expurgos inflacionários não aventados na sentença exeqüenda. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Mandado de segurança. Nota fiscal eletrônica.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda.
Processo cuja extinção se decreta, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:25
Substituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrência
Mecanismo serve apenas aos interesses do Fisco, estando as indústrias de plástico e vidro entre as mais afetadas.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:08
Com aquecimento dos créditos tributários, bioplástico se consolida na indústria brasileira
Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:45
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.